Segurança e Politica de Privacidade
SEGURANÇA E POLÍTICA DE PRIVACIDADE - RAFA HOME
Com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) gostaríamos de informar que RAFA HOME é uma marca registada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) com o Nº 660855, pertencente à empresa Melo & Azevedo, lda, contribuinte nº504004492, informa para os devidos efeitos, que trata exclusivamente os Dados Pessoais para os seguintes fins:
-contratualização de contratos de fornecimento e de prestação de serviços.
-para emissão de documentos de faturação particulares e empresas.
RAFA HOME, doravante RH cuidará dos seus dados com cuidado e confidencialidade e nunca os compartilhará com terceiros sem o seu consentimento explícito (não sendo nossa política usá-los para fins de marketing). Além disso, você está sempre autorizado a visualizar, alterar ou excluir os seus dados pessoais nesta empresa.
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Damos conhecimento que a partir de 25 de maio de 2018, passa a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal.
RH não tem acesso aos visualizadores no site www.rafahome.pt.
Apenas temos acesso aos seus dados, aquando o registo de uma ou mais encomendas. Na presente Política de Privacidade, explicamos quem somos, qual a finalidade que damos aos seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos e durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Ao visitar o site deve ler com atenção a nossa Política de Privacidade, redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão e decidir, de forma livre e voluntária, se pretende facultar os seus dados pessoais à RH seja por correio eletrónico (e-mail), telemóvel-mensagem, carta, ou outro meio, caso, posteriormente, venha a efetuar uma compra.
ÂMBITO
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais facultados para fins de faturação ou contratualização.
RESPONSABILIDADES
Os seus dados serão tratados pela RH. Esta sociedade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceitação do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados. Pode contactar a RH sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através de endereço de correio eletrónico: info@rafahome.pt e/ou pelo correio para a morada abaixo mencionada. Ou ainda, pelo telemóvel +351 910767171 (Chamada para rede móvel nacional), ou telefone +351 255 630403 (Chamada para a rede fixa nacional), disponível das 10h às 12h e das 14,30h às 18h (dias úteis).
FINALIDADES DO TRATAMENTO E BASE LEGAL
Os dados pessoais tratados no site são:
-obtidos através da navegação no site: IP e Tipo de Dispositivo (consulte a política de Cookies que enviamos abaixo);
-No site www.rafahome.pt o registo de utilizador ou cliente é meramente para fins de faturação e dados de envio, bem como para qualquer pedido de informação.
Os Dados Pessoais: nome, o seu endereço, n. de telefone ou telemóvel, n. contribuinte, endereço de e-mail, são solicitados com o seu consentimento para os tramites legais de contratualização e de faturação.
Porque precisamos da sua informação?
Os dados pessoais, apenas são processados para fins específicos, explícitos e legítimos. Sempre que sejam recolhidos dados pessoais, os mesmos destinam-se exclusivamente às finalidades expressamente identificadas aquando da recolha. Elencamos aqui as principais finalidades que justificam a recolha de dados pessoais pela RH que tratará dos seus dados pessoais, de forma manual e/ou automatizada, para as seguintes finalidades:
Gestão de clientes:
-Os Dados Pessoais são necessários para a celebração e execução de contratualização de contratos de fornecimento e de prestação de serviços, bem como destinam-se ao processamento e informação do estado das encomendas e comunicação com os clientes, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Cliente reveste carácter obrigatório, sem os quais não é possível prosseguir com as finalidades acima.
-Marketing: A RH não tem como política o uso de campanhas de marketing promocionais. Ocasionalmente, poderá publicar artigos de lançamento em redes sociais autorizadas para o efeito, bem como por email. Mas, caso o cliente dê o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo e, solicite o envio de informações sobre determinados produtos/artigos, a RH poderá tratar os seus dados para lhe enviar novidades, campanhas, ofertas, através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, Whatsapp, ou outras formas de chamada automática.
-Contudo, se a qualquer momento desejar revogar o consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode fazê-lo a qualquer altura, da seguinte forma: Contatar a equipa de Apoio ao Cliente, através do endereço de email
Info@rafahome.pt ou através dos dados acima mencionados.
A RH não realiza a definição de perfis com base na informação relacionada com o histórico de compras dos seus clientes.
PERÍODO DE RETENÇÃO
Conservamos os seus dados apenas durante o período que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades do tratamento a que se destinam, em respeito pelos prazos máximos necessários para cumprir com obrigações contratuais, legais ou regulamentares.
Regra geral, e quando exista um contrato que legitime o tratamento dos seus dados, a RH irá manter tais dados enquanto se mantiver tal relação contratual. Outras circunstâncias existem, como o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares (por exemplo, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos a faturação devem ser conservados pelo prazo máximo de dez anos a contar da data da aquisição do produto/artigo), bem como a pendência de um processo judicial, que podem legitimar que os seus dados sejam conservados por período de tempo superior.
Findo o período de conservação, a RH procederá à eliminação dos referidos dados.
CONSENTIMENTO
Ao consentir esta Política de Privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados. Se, o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a RH esteja sujeita.
Para revogar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta, telefone ou do endereço de email (dados acima discriminados).
TRANSMISSÃO DE DADOS
A RH poderá comunicar os dados pessoais dos utilizadores a terceiros, que sejam prestadores de serviços da RH, designadamente empresas envolvidas no processo e gestão de encomendas, transporte, armazenamento, agências bancárias. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa e comprometendo-se estas entidades a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades supra indicadas.
De acordo com a Lei, somos obrigados a prestar os dados dos clientes às entidades nas quais se incluem organismos públicos nacionais e internacionais e entidades privadas para efeitos de cumprimento de obrigações legais ou regulamentares, contratuais ou funções de interesse público que estejam autorizadas para tal. Poderão ainda os seus dados ser acedidos por prestadores de serviços da RH, tidos como necessários para a execução das finalidades supra descritas, nomeadamente no que respeita a serviços de segurança de informação e de arquivo. A RH garante que recorre apenas a prestadores de serviços que apresentem as garantias de execução de medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas a proteger os seus dados pessoais.
SUBCONTRATANTES
Informamos que a RH no âmbito das suas atividades e atribuições é responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais, os quais são processados e armazenados de forma automatizada e não automatizada. Contudo, o tratamento dos dados dos nossos clientes, poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela RH. O referido prestador de serviços tratará exclusivamente os dados para as finalidades estabelecidas pela RH e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
A RH realizará o tratamento dos dados do utilizador no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados.
DIREITOS DOS UTILIZADORES
Em qualquer momento, enquanto a RH possuir ou processar os dados pessoais, todos os clientes podem, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso: direito que lhe permite obter informação relativamente ao tratamento dos seus dados e respetivas características (nomeadamente o tipo de dados, a finalidade do tratamento, a quem podem ser comunicados os seus dados, prazos de conservação e quais os dados que tem de fornecer obrigatória ou facultativamente).
Direito de retificação: direito que lhe permite solicitar a retificação dos seus dados, exigindo que estes sejam exatos e atuais, como por exemplo, quando considere que os mesmos estão incompletos ou desatualizados.
Direito à eliminação dos dados ou “Direito a ser esquecido”: direito que lhe permite solicitar a eliminação dos seus dados, quando considere que não existem fundamentos válidos para a conservação dos dados e desde que não exista outro fundamento válido que legitime tal tratamento (como a execução de um contrato ou o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar).
Direito à Limitação: direito que lhe permite a suspensão do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades.
Direito à Portabilidade: direito através do qual poderá solicitar o envio dos seus dados, em formato digital e de uso corrente, que permita a reutilização de tais dados. Em alternativa, poderá solicitar a transmissão dos seus dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento dos seus dados.
Direito de Oposição: direito que lhe permite opor-se a determinadas finalidades e desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses. Um dos exemplos deste direito respeita à oposição a finalidades de comercialização direta (marketing).
Direito de Retirar o Consentimento: direito que lhe permite retirar o seu consentimento, mas que apenas pode ser exercido quando o seu consentimento seja a única condição de legitimidade.
Como pode exercer os seus direitos?
Todos os direitos supra descritos poderão ser exercidos, com as limitações previstas na legislação aplicável, poderá remeter questões relacionadas com o tratamento dos seus dados, mediante pedido por escrito, diretamente junto do Encarregado de Proteção de Dados (ou Data Protection Officer) através do endereço de email Info@rafahome.pt, Telemóvel +351 910767171, ou através de carta registada para o endereço postal:
RAFA HOME
Av. S. Miguel 626
Termas S. Vicente
4575-302 Penafiel
Porto - Portugal
Ou ainda,
Apresentar qualquer reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo.
Caso o utilizador deseje fazer uma reclamação sobre a forma como os seus dados pessoais estão a ser processados pela RH ou sobre a forma como a sua reclamação foi tratada, tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente à autoridade supervisora e/ou à RH.
Contactos da Autoridade de Controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD, Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Tel: 351 213928400 (Chamada para a rede fixa nacional), Fax: +351 213976832 (Chamada para a rede fixa nacional), e-mail: geral@cnpd.pt.
CARÁTER OBRIGATÓRIO DOS DADOS SOLICITADOS
Para efeitos de faturação e de contratualização, informamos que os dados são de carácter obrigatório. Sem os dados não será possível o preenchimento de documentos para cumprir a finalidade estabelecida. Como tal, se o Utilizador/Visualizador não facultar os mesmos, a RH não poderá atender ao pedido deste.
DECISÕES AUTOMATIZADAS
No âmbito das suas atividades e atribuições, a RH é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais, os quais são processados e armazenados de forma automatizada e não automatizada.
MEDIDAS DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A RH aplica diversas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo utilização de servidores seguros, firewalls, encriptação de dados de aplicações e de comunicações.
USO DE "COOKIES"
Política de Cookies
O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que é descarregada pelo seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet), através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador, sendo utilizados para armazenar informações sobre as visitas dos utilizadores.
Os cookies, dependendo de quanto tempo o utilizador permanece na página, podem ser classificados como sessão ou cookies permanentes. O primeiro tipo de cookies expira quando o utilizador fecha o browser. O segundo tipo de cookies expira quando o seu objetivo foi concluído ou quando são desligados manualmente.
Que tipo de cookies existem?
Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados:
Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos equipamentos de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos websites da MN São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado.
Cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
Para que fins utilizamos Cookies?
Cookies estritamente necessários - Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.
Cookies analíticos - São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.
Cookies de funcionalidade - Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
Cookies de terceiros - Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.
Cookies de publicidade - Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.
O site www.rafahome.pt utiliza cookies para recolher informação estatística, de modo a analisar o funcionamento do site e a experiência de navegação dos utilizadores, e avaliar a eficácia dos produtos/artigos expostos no site.
Desativar a utilização dos cookies:
Todos os browsers permitem que o utilizador aceite, recuse ou apague os cookies através da seleção das configurações apropriadas no seu browser. Assim, os utilizadores podem desativar a utilização dos cookies no site www.rafahome.pt a qualquer momento ao modificar as configurações do browser.
No entanto, é importante destacar que a desativação dos cookies pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, total ou parcialmente, a navegação.
ALTERAÇÕES À POLITÍCA DE PRIVACIDADE
Ocasionalmente, e sempre que necessário a RH atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
O objetivo desta comunicação é dar-lhe a conhecer que, relativamente ao tratamento dos dados pessoais, a RH cumpre o disposto na legislação de proteção de dados em vigor em cada momento, nomeadamente as decorrentes do Regulamento acima referido. Tomámos as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do Regulamento, garantindo que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas acima descritas.
Aceitar as diferenças
Respeitamos a igualdade, seja de género, raça, cor, orientação sexual, origem étnica ou religião. Caso surja algum comentário que seja considerado impróprio e insolente em qualquer meio de comunicação (e-mail, msm, whatsapp, etc…) eliminaremos e bloquearemos de imediato o perfil e essa pessoa não poderá fazer compras na RAFA HOME.
Adotámos as medidas que consideramos adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos.
Todas as imagens utilizadas na nossa marca, e dos nossos parceiros são exclusivas e tem direitos de autor. Não podem ser usadas sem o nosso consentimento escrito.
Última atualização: 15/02/2024
Poderão surgir alterações sem aviso prévio.